Equipe da Guedes & Ottoni Advocacia no escritório
Interdição e Curatela

O INSS parou de pagar, o banco travou a conta ou o imóvel não pode ser vendido? A curatela é o caminho para destravar.

Sem um representante legal, a família não consegue sacar o INSS, receber o BPC/LOAS, vender um imóvel ou fazer a prova de vida de quem já não responde por si. Em casos urgentes, a lei permite pedir a curatela provisória logo no início do processo.

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Casos urgentes

Curatela provisória?

A família não precisa esperar o fim do processo para resolver o que está travado.

  • Benefício do INSS ou BPC/LOAS parado ou negado
  • Imóvel que precisa ser vendido
  • Conta bancária bloqueada
  • Prova de vida, documentos e cadastros em nome dele

Para esses casos, a lei prevê a curatela provisória: havendo urgência justificada, o juiz pode nomear um curador provisório logo no início do processo, para os atos que não podem esperar.

A concessão depende do juiz; nosso papel é reunir as provas da urgência e fazer o pedido corretamente. CPC, art. 749, parágrafo único

Se você chegou até aqui

Você reconhece essa situação?

Quase sempre começa com um sinal pequeno: um papel assinado sem ler, um benefício que parou de cair.

IMG-02acenario-1.webp600×400 (3:2) Mãos de idoso diante de papéis e contas, óculos sobre a mesa.
01

Pai ou mãe com Alzheimer ou demência

Assina papéis sem ler, faz empréstimos de que não se lembra, cai em golpes. E a aposentadoria está parada.

IMG-02bcenario-2.webp600×400 (3:2) Jovem adulto com os pais, em casa, clima de cuidado.
02

Filho com deficiência que completou 18 anos

Até ontem você resolvia tudo por ele. Agora banco, INSS e plano de saúde exigem um representante legal.

IMG-02ccenario-3.webp600×400 (3:2) Familiar em recuperação, mão apoiada no ombro, luz suave.
03

Dependência química ou transtorno psiquiátrico grave

Vende bens e acumula dívidas, pondo em risco o patrimônio da família. E ninguém consegue impedir.

IMG-02dcenario-4.webp600×400 (3:2) Leito hospitalar, mão segurando outra mão, sem rostos.
04

AVC, acidente, coma ou UTI

Alguém precisa pagar contas, receber o benefício e assinar por ele. Sem representação legal, ninguém pode.

Se alguma dessas situações é a sua, a lei tem um caminho para proteger quem você ama.

Receber orientação sobre o meu caso
Interdição

O que é e como funciona o processo de interdição

A interdição é o caminho; a curatela é a proteção. Veja a diferença e o que acontece em cada etapa.

O caminho

Interdição

É o processo judicial. O juiz avalia, com apoio de perícia, se a pessoa precisa de proteção e em que medida.

A proteção

Curatela

É a medida de proteção que nomeia alguém de confiança, o curador, para cuidar dos atos patrimoniais e negociais da pessoa.

IMG-04interdicao-processo.webp900×1100 · só desktop Mesa com processo, caneta tinteiro, martelo desfocado ao fundo. Luz dramática, tons quentes.
Passo a passo

Como o processo acontece, sem surpresas

  1. Pedido

    O pedido vai ao juiz com o laudo e os documentos. Se houver urgência, já cabe a curatela provisória.

    CPC, arts. 747 a 750
  2. Perícia

    Um especialista avalia quais atos a pessoa consegue ou não praticar sozinha.

    CPC, art. 753
  3. Sentença

    O juiz define os limites da curatela, sob medida para a pessoa.

    CPC, art. 755
  4. Nomeação do curador

    O curador assina o termo e passa a representar o familiar nos atos definidos.

    CPC, art. 759
Curatela

O que o curador pode, e o que não pode, fazer

Curatela não é tirar a dignidade de ninguém. É proteger quem você ama de quem quer se aproveitar dele.

O curador cuida de…

  • Contas, pagamentos e despesas do dia a dia
  • Aposentadoria, pensão e benefícios do INSS
  • Contratos, empréstimos e financiamentos
  • Imóveis e bens (a venda depende do juiz)
  • Bancos, cartórios e órgãos públicos
IMG-05curatela-protecao.webpDesktop 900×1100 · Mobile 1080×900 Idosa sorrindo com familiar, ambiente acolhedor, tratamento escuro e quente.

A pessoa preserva…

  • O próprio corpo
  • A saúde e a participação no tratamento
  • O voto
  • O casamento e as relações afetivas
  • A privacidade, a educação e o trabalho
Lei 13.146/2015, art. 85, §1º

O curador presta contas ao juiz, pode ser substituído se não cumprir seus deveres, e a curatela pode ser revista se a pessoa melhorar.

Como funciona o atendimento

Da primeira conversa à nomeação do curador, ao seu lado.

Pensado para famílias cansadas, preocupadas e que precisam de clareza.

  1. 01

    Conversa inicial e escuta da família

    Você conta a situação com calma. Ouvimos a família e tiramos as primeiras dúvidas.

  2. 02

    Análise do caso e escolha do caminho certo

    Avaliamos se o caso pede curatela, curatela provisória ou decisão apoiada, e explicamos o porquê.

  3. 03

    Documentos e condução do processo

    Organizamos com você os documentos e o laudo e conduzimos cada etapa no Judiciário.

  4. 04

    Acompanhamento próximo até o fim

    Atualizações claras, sem juridiquês, até a nomeação do curador e depois dela.

Atendimento humanizado Personalizado para cada família Online em todo o Brasil Comunicação clara Sigilo profissional
Nossa equipe

Quem vai cuidar do seu caso

IMG-10equipe-guedes-ottoni.jpg1000×1350 (vertical) Foto da equipe em frente à logo do escritório.

Dr. Túlio Guedes

Dra. Giovanna Ottoni

Dra. Eduarda Balbino

Estratégia, confiança e excelência
ao seu lado.

Depoimentos

O que dizem as famílias que atendemos

“[Depoimento 1: texto curto, de no máximo 3 linhas, a ser validado pelos sócios. Foco na experiência de atendimento.]”

[Nome] · [Cidade/UF]

“[Depoimento 2: texto curto, de no máximo 3 linhas, a ser validado pelos sócios. Foco na experiência de atendimento.]”

[Nome] · [Cidade/UF]

“[Depoimento 3: texto curto, de no máximo 3 linhas, a ser validado pelos sócios. Foco na experiência de atendimento.]”

[Nome] · [Cidade/UF]
VID-12depoimento.mp49:16 · 1080×1920
Talvez você esteja pensando…

Dúvidas frequentes

A curatela hoje é sob medida: alcança só dinheiro, contratos e patrimônio, nos limites definidos pelo juiz. A vontade, a rotina e os direitos pessoais do seu familiar continuam sendo dele.

O curador presta contas ao juiz, e o processo tem acompanhamento do Ministério Público. Em alguns casos, a lei permite até a curatela compartilhada entre familiares.Código Civil, art. 1.775-A

O tempo varia conforme o caso e a comarca, e organizamos tudo desde o início para evitar idas e vindas. Se houver urgência, a curatela provisória pode ser pedida logo no começo.

Orientamos que tipo de laudo é adequado e como obtê-lo. Se for impossível conseguir, a lei permite justificar isso ao juiz.CPC, art. 750

Sim. Atendemos famílias de todo o Brasil online, com reuniões por vídeo e acompanhamento pelo WhatsApp. Os processos são eletrônicos, o que permite conduzir cada etapa à distância.

A interdição é o processo judicial que avalia se a pessoa precisa de proteção. A curatela é o resultado: a medida que nomeia um curador para cuidar dos atos patrimoniais e negociais dela, nos limites definidos pelo juiz.

Pela lei (CPC, art. 747), podem pedir:

  • o cônjuge ou companheiro;
  • os parentes ou tutores, como filhos, pais e irmãos;
  • o representante da entidade em que a pessoa está abrigada;
  • o Ministério Público.

Em geral, o pedido é montado com:

  • laudo médico;
  • documentos pessoais de quem pede e do familiar (RG, CPF, certidões);
  • comprovante de residência;
  • informações sobre bens e benefícios.

Orientamos sua família sobre cada item desde a primeira conversa.

Sim. Quando a pessoa ainda consegue expressar a própria vontade, mas precisa de apoio em decisões importantes, existe a Tomada de Decisão Apoiada: ela mesma escolhe duas pessoas de confiança para apoiá-la. Analisamos com você qual caminho faz sentido.Código Civil, art. 1.783-A

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